Ministério das Finanças eliminou mais de 55 mil funcionários públicos “fantasma”.

O processo de recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado permitiu eliminar mais de 55 mil funcionários públicos “fantasma” entre Setembro e Maio, anunciou o Ministério das Finanças.

Segundo informação enviada à Lusa, foram recadastrados neste período 175.463 funcionários nas províncias do Bengo, Bié, Huambo, Uige, Huíla e Benguela, além de Luanda, que concentra grande parte dos serviços centrais do Estado.

O Ministério das Finanças acrescenta que foram detectados 55.127 “vulgo funcionários fantasmas”, entretanto “desactivados” do Sistema de Gestão Financeira do Estado, instrumento que garante os pagamentos de salários.

“Foram detectadas situações como aposentados, doentes, falecidos e outras ausências não justificadas. A desactivação destes funcionários atesta o esforço de contenção da despesa pública com pessoal”, lê-se no comunicado, que não adianta quanto é que o Estado poupará em salários, com esta medida.

Contudo, a Lusa noticiou a 24 de Março que o Estado estava a gastar Kz 3.265 mil milhões  (USD 19,4 milhões) no pagamento de salários a 33.683 trabalhadores que já não prestavam serviço, tendo em conta, então, o primeiro balanço do processo de recadastramento dos funcionários públicos.

A medida, que tem por objectivo “contabilizar todos os funcionários públicos a nível nacional e clarificar o seu vínculo formal com a unidade orçamental que procede à sua remuneração”, arrancou em Setembro.

Foi aprovada por um decreto-executivo conjunto dos ministérios das Finanças, da Administração do Território, e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, de 4 de Setembro de 2015, prevendo então a criação de brigadas para assegurar a recolha dos dados.

“A recolha e armazenamento de dados pessoais tem como finalidade a identificação biométrica e a actualização dos dados dos funcionários da Administração Pública, de modo a garantir o controlo eficaz e permitir que o pagamento de salários seja efectuado somente aos funcionários públicos devidamente registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado”, informou na ocasião o Ministério das Finanças.

Angola enfrenta uma crise financeira e económica devido à forte quebra (50 por cento) das receitas com a exportação de petróleo, devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade.

Ainda assim, o governo prevê gastar o equivalente a mais de 10 por cento da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, voltam a ficar congeladas, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano.

No documento está prevista uma verba de Kz 1,497 biliões (cerca de USD 8,8 mil milhões) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública.