NAMIBE-ALTINO KAPANGO FAZ BALANÇO POSITIVO DOS 100 DIAS DO SEU MANDATO.


ÍNTEGRA DO DISCURO DA CONFÊRENCIA DE IMPRENSA DO SECRETARIO PROVINCIAL SENHOR ALTINO JAMBA
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Conferência de Imprensa
INTRODUÇÃO
Caros Jornalistas, membros da Comissão política do Partido na Província, Membros do nosso Secretariado Provincial, Membros do Comité Provincial do Partido, militantes, simpatizantes e amigos da nossa UNITA no Namibe.
É com enorme sentido de responsabilidade, que me dirijo até vós, para balancearmos os nossos primeiros 100 dias úteis desde que nos foi conferida, pelo Presidente do Partido, representado pelo Secretário Geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany acompanhado pelo Secretário Nacional para Organização, Domingos Diamantino Mussokola, neta sala, no dia 5 de Março do ano em curso, tamanha tarefa de dirigirmos os destinos do nosso Partido nesta província da Mulher Mucubal.
A causa pela qual nos batemos desde 1966 continua válida, actuante e promissora. Por isso temos motivos de sobra, para continuarmos o nosso combate Politico, de modos a fazermos vincar o nosso Projecto de Sociedade de que Angola tanto espera.
Dos muitos exemplos que se pode dar da validade do nosso Projecto de Sociedade, é só olharmos para o nosso 5 (Quinto) ponto: ” Na busca de soluções económicas, priorizar o campo para beneficiar a cidade”
O País está hoje mergulhado numa crise económica, a atingir todos os dias proporções alarmantes, porque viveu dependente do Petróleo, sem a classe governante lembrar-se que é um recurso não renovável, e que a qualquer momento, não só poderia estar a escassear, como também poderia oscilar no preço.
Chamaram – nos vários nomes, porque achavam que essa coisa de lavrar a terra era actividade dos pobres lá do “mato” como se ose dizer. Hoje qual é a música que mais toca e que se dança que não é a aposta na agricultura? Nós dissemos isso em 1966, passaram-se 50 anos.
Optamos no terceiro ponto do nosso Projecto de Sociedade pela Democracia Assegurada pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos, enquanto o MPLA optou pelo Partido único. Hoje qual é o sistema que vigora no País? É a “Democracia”, mesmo que ela esteja entre aspas, pois quem governa o país não tem como praticar de facto a Democracia, de que afirma de boca cheia “que lhe foi imposta”. Daí olharmos para o plano Interno, e verificarmos numa série de incidentes que não estão a acontecer por acaso, não são actos de pequenos marginais, mas sim dos grandes marginais que é sem sombra de dúvidas o Partido da situação.
Esta situação agrava-se, quando até Deputados à Assembleia Nacional, Representantes do Povo, são atacados violentamente com instruções directas de mata-los.
Situação político-partidária
A nossa Província, conheceu significativos avanços no campo politico - partidário no período em referência, dada a nova dinâmica politica que temos estado a imprimir. Não obstante muitos são ainda os obstáculos que temos pela frente, com destaque para o tipo de intolerância politica que se pratica nesta província.
A aderência de novos membros, tem sido o elemento satisfatório de maior destaque. Só neste período, fizemos um registo de cerca de 700 novos membros, com maior incidência, nos jovens, fruto da mobilização intensiva de campanhas porta-porta. Ainda assim, achamos que precisamos de dobrar esta tarefa.
Situação Estrutural e Implantação do Partido
O partido está implantado nos 5 municípios e três comunas, faltando constituir de facto os executivos comunais das 9 restantes.
Situação que pretendemos superá-la com a dinâmica prevista nos planos de acção da província.
Descrição de Algumas Actividades Realizadas
Realizamos várias actividades, com destaque para visitas aos municípios, comunas, palestras, reuniões, visitas as entidades políticas, eclesiásticas, tradicionais, elites e outras.
Aos 5 de Março de 2016, tomada de posse do Secretário Provincial senhor Altino Jamba Eugénio Kapango, pelo Secretario Geral da UNITA, senhor Franco M. Marcolino Nhany;
Realizamos no dia 6 de Março 2016 a primeira reunião com membros do Executivo Provincial, na presença da Coordenadora Regional Dra. Amélia Judith;
Visitamos por cortesia o governador da província, os administradores Municipais e os Comandos Provincial e Municipais da Policia Nacional.
Excepto a Administradora do Virei, que por infeliz coincidência, não à encontramos na única viagem que até agora realizamos para lá.
Visitamos outras instituições Públicas, com Escolas, hospitais, polos de desenvolvimento agrícolas, que nos permitiram ter uma ideia precisa da situação social da província, complementada com o contacto directo com as populações.
Celebramos com júbilo o dia da fundação do nosso Partido, que marcou o arranque das actividades do cinquentenário que vai até Março do próximo ano.
Identificamos as dificuldades que as nossas Organizações de massa (LIMA e JURA) enfrentavam para o cumprimento das suas tarefas, e concertamos juntos, medidas que vão servir de soluções, para termos uma LIMA e JURA mais actuantes.
Recebemos com satisfação a delegação do Secretariado Executivo da CASA-CE Namibe encabeçada pelo seu titular Sampaio Mucanda, que nos veio cortesmente saudar.
Passamos em seguida para o plano de acção inicial, que tinha na sua primeira linha, conhecimento e auscultação dos membros e das estruturas internas, para depois passarmos a acção de implementação da nova dinâmica politica já referida, resultante das orientações da Direcção do Partido, na pessoa do Dr. Isaías Samakuva, bem como do Programa saído do XII Congresso do nosso Partido.
Participamos no raro exercício de cidadania que é o debate radiofónico na Radio Nacional de Angola (emissora provincial- Namibe), emitindo as nossas opiniões sobre os “os 14 anos de paz”. Raro porque não tem sido fácil sermos tidos e achados pela imprensa pública, para soltarmos a nossa voz sobre o que fazemos e o que que pensamos. É também para nós um acto de intolerância politico, salvo razões justificáveis que ainda não nos foram apresentadas pelos referidos órgãos.
Fizemos aqui a retransmissão, do I e II seminário metodológico ministrado pelo Presidente da UNITA em Luanda, aos Quadros dirigentes do partido.
Realizamos a reunião extraordinária do Comité Provincial, que serviu para preparar a I Reunião Ordinária do mesmo Órgão, muito recentemente e que coincidiu com as celebrações do dia Nacional da LIMA.
Realização com sucesso uma conferência onde abordamos sobre: A Contribuição da UNITA para o processo de paz em Angola, cujo o Prelector foi o Digníssimo Membro do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA, Deputado á Assembleia Nacional Dr. Alcides Sakala Simões e aproveitamos o momento para darmos posse aos membros do Executivo Provincial e Secretários Municipais do Partido, equipa que tem levado a cabo esta grande dinâmica politica da UNITA no Namibe.
Recebemos na nossa Província o Secretario Geral da JURA e sua comitiva tendo esta visitado os municípios da Bibala e Tombwa, com reuniões de trabalho, bem como a realização de uma palestra com a juventude na Casa das Associações Juvenis;
Respondemos prontamente a todos os convites que nos foram endereçados pelas Diversas instituições, só não tivemos a mesma sorte de sermos respondidos tanto nalguns convites feitos à algumas individualidades para as nossas actividades, não fomos respondidos na necessidade que tivemos de visitar algumas instituições de interesse público, com justificações segundo as quais, carecem de ordens superiores do Governo da Província, quando ouvimos da voz do Governador que há abertura para tudo o que é de interesse público.
Como já me referi, realizamos finalmente, a Iª Reunião Ordinária do Comité Provincial do Partido.
Quadro Socioeconómico e Politico da provincial
(modo geral)
A situação da província do modo geral (governativa) é péssima na medida em que pioram os níveis de prestação do actual governo da província com maior realce para o campo da saúde, educação, Saneamento básico, Distribuição de elementos básicos (água e luz), Habitação, enfim um Namibe real, diferente do que os discursos dos governantes e a TPA passam.
Saúde
Temos um quadro que não obstante ser geral, na nossa Província parece pior, que é a inexistência de medicamentos nos hospitais, com agravante de que até mesmo o paracetamol, está a desaparecer. O Hospital Provincial N’gola Kimbanda, está cerca de Três (3) anos em reabilitação, quando estimava-se um prazo de oito (8) meses. E sabemos que tem la já montados aparelhos de tecnologia de ponta. O que estará a faltar então para a sua reabertura? Técnicos Chineses, sul Coreanos, ou estamos a espera do mais alto mandatário da Nação para o vir reinaugurar por altura da campanha eleitoral?
Mandaram para casa recentemente cerca de 100 doentes de Tuberculose para casa, por falta de condições de os manter ali no dispensário, principalmente a falta de medicamentos, para não falarmos da alimentação básica indicada para os nossos irmãos que padecem de tal doença. Sem se pensar no mínimo, nas consequências imediatas desta triste atitude que são: a proliferação e o contágio fácil da Doença, uma vez que os doentes estarão a numa dinâmica normal de vida, ou seja, vão frequentar todos os mesmos espaços, para aqueles a quem resta alguma energia.
Constatamos por exemplo no município da Bibala, uma falta de fornecimento de energia eléctrica no hospital municipal durante mais de uma semana, e a pouca quantidade de sangue doada de dadores de distintas organizações, tinha muitas vezes de ser encaminhada para a Província vizinha da Huila, encontramos no hospital do Sacomar aqui mesmo pertinho, muitas dificuldades de funcionamento do raio X, para não falar da quase que normal ausência de reagentes, de material gastável, como as luvas etc, no posto de saúde do bairro 5 de Abril, nem água sequer tem, para além de estar aos namoros com a possível maior quantidade de lixo existente na Província, enfim, uma saúde completamente doente.
Na Educação, propaga-se aos quatro ventos que a nossa Província é a Província Piloto na educação. E aqui parafraseio um Padre que na sua homilia dizia: “ o que me tira a Paz é o facto de as pessoas que fizeram o ensino superior de Ciências de Educação (ISCED), em vez de ficarem com as suas famílias no final de semana, têm de estar no Seminário de refrescamento” e perguntava: Vocês estão quentes? Sem se ter de concreto que periodicidade é que vai levar este refrescamento.
A província piloto na educação, obriga a que os encarregados de educação, comparticipem para o pagamento dos serviços de apoio às escolas (guardas, empregadas de limpeza e outos);
Fazem-se concursos públicos sem a menor transparência no apuramento dos candidatos. Por exemplo: O último concurso realizado, segundo informações a que tivemos acesso, para além de não se saber de concreto o número de vagas e sua redistribuição, ainda foram submeter as pessoas a rifar; isso revela falta de critérios cientifico-modernos de avaliação de desempenho, o que também é humilhante. Para não falar do número de candidatos que afluiu a escola anexa para participar da referida rifa, comparativamente ao número de vagas. E se olharmos para o quadro económico actual, resultante da má gestão do erário publico pelo Partido no Poder, para lã da humilhação, correm (os candidatos) o mesmo risco que tiveram os de 2014, de não serem inseridos no aparelho de Estado.
Apesar das propaladas antenas, continuamos a ver crianças fora do sistema de ensino, e nisso os municípios do Virei e camucuio, são os maiores exemplos, e como consequência, tem de transumar para o pasto do gado. Não há bibliotecas como tal, ate nas universidades, os laboratórios não existem que funcionem de facto. A promoção de professores sobretudo para os cargos de Directores ou Coordenadores de turno e outros lugares de destaque no ramo, anda condicionada com a assinatura do cartão de membro do MPLA em substituição à competências técnicas e profissionais, com um caso excepcional único. Enfim, estamos a formar aquilo que o meu saudoso Professor Kamenhe chamava de “Quadradinhos deformados, ao invés de Quadros”.
No que diz respeito ao Saneamento básico
A Província do Namibe, particularmente a cidade de Moçâmedes, há cerca de alguns anos atras, já chegava a ser das mais limpas do nosso País. Hoje, chega a ser das mais sujas, sem no entanto registar um crescimento assustador de densidade populacional.
É só sairmos a rua e vermos como andam esburacadas as estradas, e mais uma vez permitam parafrasear o meu amigo Padre por conhecer, que dizia: “dá para jogar wela” vêm-se por todo o lado os amontoados de lixo em estreitas fronteiras com instituições públicas, como Centros de saúde, escolas, e outras. Tudo sob pretexto da crise que não poupou as empresas públicas de saneamento básico, quando sabemos que esta degradação da imagem não é de hoje. A pergunta que não se cala é: onde vão para os dinheiros alocados no Orçamento Geral de Estado para o saneamento básico?
Como resultado, o Governo da Província, vem com medidas paliativas de coagir funcionários públicos, Igrejas e outras Organizações para campanhas de limpeza, quando nem se quer consegue tomar medidas a empresas que mais produzem lixo, tal qual a que está a rebentar com as estradas por causa do famoso melhoramento da rede de distribuição de energia e águas que também não conhece o seu fim.
A cidade perdeu o seu cartão-de-visita que atraia turistas e não só. Na televisão apenas vemos as imagens dos tempos idos.
Quanto a Habitação
A construção das tão propaladas Centralidades e focos habitacionais, para além de terem sido de um programa eleitoral com o mandato a expirar, na nossa Província, também, já terminou, e como se não bastasse, as casas já estão mesmo a envelhecer sem antes serem habitadas. O que se está a espera para sua venda ou distribuição aos candidatos? Não nos vamos surpreender quando chegar à nossa Província, o Presidente da República, a distribuir chaves das residências as portas da campanha eleitoral propriamente dita.
No município do Camucuio por exemplo, as populações foram escorraçadas de um ponto para o outro sem o mínimo de dignidade aceitável para viverem, em detrimento da construção dos tais focos habitacionais inabitados, excepto um número ínfimo de casas cedidas à alguns professores. E ainda muito recentemente, ficamos a saber de populações aqui mesmo no bairro Boa Esperança também foram surpreendidas com a intenção da Administração Municipal de Moçâmedes, de lhes partir as casas, com a tal história de serem zonas de risco, quando na verdadeira a intenção é construir no local uma empresa de qualquer coisa e de certeza de mais um governante ou outro endinheirado do erário público, sem antes concertar com as pessoas ou preparar para elas os tais terrenos de que tanto se fala.
Situação Alimentar das Populações com destaque para o interior da Província
Existe algum esforço no que diz respeito a implementação da agricultura, com todas as suas debilidades, mas inda está aquém não só das expectativas, mas também das necessidades de se resolver o problema da fome. Tudo porque a agricultura que se propala na televisão, é a tutelada pelo Governo, que invoca o apoio a Produção Agrícola principalmente aos camponeses, quando na verdade o grupo alvo são alguns poucos militantes do MPLA, com todo direito que têm enquanto cidadãos, transformados em pequenas cooperativas, prejudicando a maioria das populações, que não se revendo na condição de militantes, não beneficia de quase nada, vendo-se na obrigação de pagar quantias monetárias acima da sua capacidade se quiserem fazer o uso dos tais meios de produção, que se dizem “foram dados pelo Governo à custo Zero”
Consequentemente, a fome continua a assolar as populações da nossa Província.
Conclusão
Ao quadros dirigentes da UNITA na Província, são chamados a darem o dobro daquilo que já têm estado a dar, em defesa deste povo que tanto sofre, na procura de uma vida e um lugar condigno na sua Pátria.
E se os quadros dirigentes da UNITA são chamados para esta tarefa, o povo em geral, também é aqui chamado a fazer parte da solução, juntando-se a nós que somos o seu advogado, junto de quem o (des) Governa.
Continuaremos a exigir do Governo, que que cumpra com o seu papel, ou então se demita formalmente, pois que na sua acção, já se auto demitiu.
Vamos intensificar a nossa mobilização, pois temos certeza, que povo nos vai apoiar como sempre o fez, apesar de toda a intimidação que se vive nesta província.
2017, vamos tomar conta do Poder politico, para o exercermos, do Povo para o povo.
Termino, citando Dr. Isaías Samakuva, quando dizia: “O povo soberano Angola de Angola, irá exercer em breve o poder político nos termos da constituição da Republica, através da escolha de novos representantes, quer para o poder legislativo, quer para o poder executivo do Estado.
Este será o momento para os Angolanos fazerem o seu impeachment” fim de citação.
Muito obrigado pela vossa atenção.

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